Heitor Rodolfo Terra Santos
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Heitor Rodolfo Terra Santos

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Publicações

(3)

Heitor Rodolfo Terra Santos

Artigo · há 3 anos

É possível reconhecer a união estável após morte do companheiro?

Sabe aquele casal que está junto há anos, porém, nunca se casou? Eles não mais namorados; para a legislação brasileira eles vivem em união estável. Embora sejam institutos diferentes, a união estável...

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Heitor Rodolfo Terra Santos

Artigo · há 3 anos

A participação nos lucros e resultados (PLR) deve ser incluída na base de cálculo da pensão alimentícia?

O entendimento jurisprudencial dominante atualmente é no sentido de que somente compõem a base de cálculo dos alimentos as verbas de natureza salarial (remuneratória), ficando excluída as verbas de...

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Heitor Rodolfo Terra Santos

Artigo · há 4 anos

O caminho encontrado por usuários para excluir perfis falsos no Instagram

Atualmente são comuns relatos de que as denúncias feitas ao Instagram com o intuito de excluir páginas “fakes” não são acolhidas sob a justificativa de que nenhuma norma ou diretriz do site estaria...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Recomendações

(1)

Heloisa Lenira Costa

Comentário · há 11 anos

Charlie Hebdo passa dos limites em nova charge e revolta o mundo

Pragmatismo Político · há 11 anos

Nossa que mau gosto, aonde o mundo vai parar! Sem mais comentários

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